União Europeia

Vários tipos, dependendo dos países.

Agência reguladora

• Comissão Europeia (CE)

Regulamentos

• A marcação CE* é obrigatória de acordo com as Diretivas da UE.
• DoC é suficiente, mas a certificação é recomendada para marketing.
• O teste de segurança do produto é obrigatório.
• Conformidade com as normas europeias EN.

*A marcação CE não é uma certificação, aprovação ou marca de qualidade, mas uma declaração do fabricante de que o produto atende aos requisitos essenciais das respectivas diretivas. A maioria das diretivas da UE exige a marcação CE.

Agência reguladora

• Comissão Europeia (CE)

Regulamentos

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

• A Diretiva de Produtos Relacionados à Energia (ErP) revogou a Diretiva de Produtos que Usam Energia (EuP), estendendo o escopo dos requisitos de design ecológico a todos os ErPs.
• A CE ainda está revisando sua eficácia. Para categorias de produtos com regulamentos em vigor, aplica-se a marcação CE.
• Novos rótulos de eficiência energética adotados para 6 grupos de produtos. 5 grupos de eletrodomésticos com rótulos "redimensionados". Um novo grupo de produtos de etiquetagem para aparelhos de refrigeração com função de venda direta, usado em lojas e máquinas de venda automática. Estas novas etiquetas estarão visíveis para os consumidores europeus em lojas físicas e on-line a partir de 1 de março de 2021.

RoHS e WEEE

• RoHS é uma diretiva de marcação CE. Embora a WEEE não seja uma diretiva de marcação CE, os produtos devem estar em conformidade com as diretivas RoHS e WEEE, quando aplicável.
• Os fabricantes devem registrar a conformidade nos países de destino.

Agência reguladora

• Comissão Europeia (CE)

Regulamentos

• Marcação CE de acordo com as diretivas de telecomunicações e dispositivos sem fio.
• DoC é suficiente, mas a certificação é recomendada para marketing. Onde houver falta de normas harmonizadas, os fabricantes deverão contratar um Órgão certificador*.

*Órgãos certificadores são organizações que foram credenciadas pelos Estados-Membros da UE para servirem como laboratórios de teste independentes para verificar se os produtos cumprem os requisitos das diretivas de produtos. Eles devem ter as qualificações necessárias para atender aos requisitos de teste estabelecidos nas diretivas.