Brasil

Brasil Regulamentações e requisitos de conformidade podem representar desafios para empresas que desejam exportar seus novos produtos para o Brasil. Esses regulamentos e requisitos de conformidade existem para fornecer a garantia de que os produtos e serviços são seguros, de boa qualidade e adequados às necessidades dos consumidores.

A maioria dos produtos que entra no território brasileiro deve cumprir as regulamentações de produto estipuladas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, o INMETRO. A marca de conformidade do INMETRO é aplicável a programas de certificação voluntários e obrigatórios.

Você pode garantir que seus produtos atendam às normas brasileiras trabalhando com a TÜV SÜD, que é líder de mercado. A TÜV SÜD tem total conhecimento dos requisitos e procedimentos locais aplicáveis no Brasil. Você pode contar com nossa experiência e conhecimento para ajudá-lo a acessar os mercados brasileiros de forma eficiente e, ao mesmo tempo, ter a certeza de nossa objetividade, integridade e profissionalismo.

Confira ABAIXO PARA mais INFORMAÇÕES DE ACESSO AO MERCADO PARA CADA CATEGORIA

Tipos de plugue

Tipo C

Tipo N
Segurança elétrica
Agência reguladora
- Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO)
Regulamentos
- Teste e certificação obrigatórios são exigidos para certas categorias de produtos regulamentados.
- Os testes devem ser realizados por um Órgão de Certificação de Produtos credenciado pelo INMETRO.
- Inspeções iniciais e de acompanhamento da fábrica são necessárias para a certificação obrigatória.
- Produtos certificados por um órgão credenciado pelo INMETRO devem trazer a marca INMETRO obrigatória da organização certificadora.
- A conformidade com as normas ABNT, NBR, NM e/ou IEC também é necessária.
- Os produtos devem ser marcados com a marca INMETRO.
Diretrizes
- A marca INMETRO pode ser aplicada a produtos de acordo com listas de certificação obrigatórias.
- Podem ser aceitos relatórios de teste de laboratórios e/ou órgãos credenciados pelo INMETRO:
  - Cooperação Interamericana de Credenciamento - IAAC
  - Cooperação Europeia para Credenciamento - EA
  - Cooperação Internacional para Credenciamento de Laboratórios - ILAC
Categorias de produtos aplicáveis
- As categorias de produtos que requerem certificação obrigatória incluem:
Eficiência energética
Agência reguladora

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO)

Regulamentos
- Os Padrões Mínimos de Desempenho de Energia (Minimum Energy Performance Standards, MEPS) são exigidos para alguns produtos.
- A rotulagem obrigatória de eficiência energética é exigida para alguns produtos.
Diretrizes
- O PROCEL é o programa nacional de eficiência energética, e o INMETRO é responsável por verificar os dados dos fabricantes.
Categorias de produtos aplicáveis

As categorias de produtos que requerem rotulagem energética incluem:
- Ar condicionado
- Ventiladores de teto
- Bombas centrífugas
- Lavadoras de roupa
- Circuladores de coluna e de ar
- Fornos elétricos comerciais
- Lâmpadas fluorescentes compactas
- Aquecedor elétrico de água
- Reatores eletromagnéticos para lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão
- Bases de ventiladores
- Freezers
- Fogões e fornos a gás
- Aquecedores de água a gás
- Lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão
- Lâmpadas incandescentes para uso doméstico
- Fornos de micro-ondas
- Geladeiras
- Sistemas e equipamentos fotovoltaicos
- Aparelhos de televisão
- Rotores de gaiola de motores de indução trifásicos
Para determinar se um determinado produto está sujeito aos regulamentos acima, entre em contato conosco.
Telecomunicações e tecnologias sem fio
Agência reguladora
- Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Regulamentos
- A aprovação é necessária para a maioria dos equipamentos de telecomunicações e sem fio.
- O CoC emitido pelo OC designado (OCD) é exigido para importações, e a certificação da ANATEL é exigida para a comercialização e venda de produtos.
- A aprovação modular é aceita para RF.
- Os testes devem ser realizados por laboratórios de teste credenciados no país.
- Os produtos devem ser marcados com a marca ANATEL.
Diretrizes
- É necessário um representante local.
- A avaliação da conformidade com as normas brasileiras deve ser realizada por OACs credenciados.
- Os requisitos de aprovação podem diferir, dependendo da categoria à qual o equipamento é atribuído (são três categorias).
- A verificação de tipo, a garantia da qualidade do produto e os procedimentos de garantia da qualidade total podem ser realizados.
Categorias de produtos aplicáveis

A aprovação é necessária para:
- Todos os equipamentos DLL (E1, E3 etc.)
- Todas as interfaces ópticas
- Todos os equipamentos conectados à Rede Digital de Serviços Integrados (ISDN)
- Todos os equipamentos terminais de telecomunicações
- Todos os equipamentos de rede
- Uma ampla gama de produtos de rádio
Para determinar se um determinado produto está sujeito aos regulamentos acima, entre em contato conosco.